CNAS participou da criação do I Fórum Interconselhos para discussão do Plano Plurianual-PPA 2024-2027

O Blog integraNETI, a convite de Parceiros de Conteúdo, acompanhou com interesse a participação do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS nas discussões em torno da proposta de Planejamento do Plano Plurianual Participativo-PPA 2024-2027. As discussões aconteceram de 18 a 19 de Abril, em Brasília e culminaram com a criação do I Fórum Interconselhos-PPA 2024-2027 e Instalação do Conselho de Participação Social (CNPS). 'Foi uma discussão do Brasil do Futuro, em que estiveram presentes todos os Movimentos e Fóruns e Grupos da Sociedade Civil', relatou uma de nossas parceiras, presente ao encontro. 

O Presidente Lula se fez presente, ao lado dos ministros Márcio Macedo (Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência), Simone Tebet (Ministra de Estado de Planejamento e Orçamento) e demais autoridades. 

O PPA Participativo refletirá a oportunidade de priorizar os programas do governo para os próximos 4 anos e antecede o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional. Também contribuirá para enriquecer o debate nacional, uma vez que o seu escopo deverá ter um sentido mais próximo das necessidades da população brasileira.

Durante o encontro, foram discutidos o PPA Participativo e Dimensão Estratégica do PPA 2024-2027 e a forma com que será planejado, trazendo a premissa da Visão de futuro, Valores (Democracia, Equidade e Prosperidade) Diretrizes e os três Eixos que corresponderão às propostas a serem trabalhadas pelos grupos participantes: Eixo 1 - Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos, Eixo 2- Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática e o Eixo 3 - Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da Soberania.

Dentro do material distribuído entre os participantes, havia um exemplar de uma cartilha- Que País você quer para os próximos 4 anos?- em que constam os devidos informes dessa nova constituição participativa, bem como uma agenda estadual, onde os ministros que estão a frente desse espaço de construção (Ministros Márcio Macedo e Simone Tebet) deverão compor visitas aos Estados e ao Distrito Federal, na possibilidade de que mais pessoas possam dar suas contribuições para o Planejamento do PPA 2024-2027.

O organograma de visitas já está perfilado com dia e mês para cada Estado, na intenção de que até Julho de 2023 possa ser anunciada a apresentação final de todas as contribuições. A informação é de que deverão ocorrer mais dois momentos nacionais dessa modalidade para materialização do PPA, com o CNAS ampliando sua representatividade e indicando conselheiros que estarão participando dessas outros dois momentos.

Fotos concedidas por Parceiros de Conteúdo, presentes ao Evento, em Brasília

(VA)