A OAB/SC lançou Projeto dia 12 de Abril último para
criação do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa
(Focapi). O Fórum é uma estratégia de mobilização
social em prol da garantia de direitos e dignidade do idoso e está aberto à toda
Organização da Sociedade Civil, bem como Grupos de Idosos e de usuários das
políticas públicas, que devem se cadastrar para ter acesso à organização dos
trabalhos e de agenda. O lançamento reuniu pessoas ligadas e conhecidas do
NETI/UNAPI, como a ex-coordenadora Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da Costa, na
qualidade de conselheira titular da Sociedade de Geriatria e Gerontologia
(SBGG); Marília Celina Fragoso, diretora de Intercâmbio Nacional e
Internacional da Associação Nacional de Gerontologia (ANG) e Ariane Angioletti,
presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa, entre outras autoridades. Confira a íntegra da matéria
veiculada dia 12/04, no site da OAB/SC, pela Assessoria de Comunicação.
A OAB Santa Catarina, por meio
de sua presidente, Cláudia Prudêncio e de sua Comissão do Direito da Pessoa
Idosa, deliberou pelo desenvolvimento do projeto para a criação e instalação do
Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa (Focapi),
ainda inexistente em Santa Catarina. O lançamento oficial foi realizado nesta
quarta-feira (12).
A iniciativa de promover,
facilitar e mediar a criação do Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos
Direitos da Pessoa Idosa surge no ano em que o Estatuto da Pessoa Idosa
completa 20 anos.
“Estar atento às necessidades e
ouvir a população idosa é um compromisso da nossa Seccional e meu, enquanto
presidente. Estaremos sempre prontos para trabalhar por um envelhecer saudável
e digno, como por meio desse importante Fórum apresentado”, afirmou a
presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio.
“A criação do Fórum Catarinense
da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa é uma necessidade que vem
sendo aventada nos mais diversos espaços de discussão sobre a população idosa e
as políticas públicas direcionadas a esse público”, ressaltou Ariane
Angioletti, presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa.
O
que são os Fóruns e qual sua atuação
Os Fóruns são espaços
democráticos, que reúnem as mais diversas organizações da sociedade civil que
trabalham com e para a população idosa. Além disso, essas organizações têm como
principal objetivo a promoção, defesa e fortalecimento das políticas públicas
para as pessoas idosas.
Sendo assim, o Fórum é uma
estratégia de mobilização social em prol da garantia de direitos e dignidade do
idoso. Tem como objetivo a construção de espaços públicos de controle social
alertando para as diversas formas de violência contra a pessoa idosa, inclusive
a violência estatal e institucional.
Como
será o Fórum Catarinense da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa
O Focapi é o resultado do
movimento social das organizações, sendo um espaço social amplo, apartidário e
aberto a toda e qualquer organização da sociedade civil, promovendo reuniões
regulares para discutir os temas relevantes para a população idosa e pautados
pelas organizações que participarem do mesmo.
Além disso, a partir das
reuniões do Fórum, será possível formatar uma agenda coletiva de eventos,
campanhas e ações fortalecendo toda a cadeia de representação e defesa dos
direitos e garantias da pessoa idosa.
Outro resultado das atividades
do Fórum é a sensibilização da sociedade para combater todas as formas de
discriminação e violência praticadas contra a pessoa idosa.
O
trabalho da OAB/SC para com os direitos da pessoa idosa
A Seccional Catarinense possui
representação em diversos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa,
por advogados indicados nas Subseções e está presente ainda no Conselho
Estadual do Idoso por indicação da diretoria seccional.
Ainda, a OAB/SC tem trabalhado
com protagonismo nas causas de Direito da Pessoa Idosa, por meio das atividades
da Comissão do Direito da Pessoa Idosa, junto aos órgãos públicos e
Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Dados
do envelhecimento populacional
O envelhecimento populacional
acelerado traz desafios em todas as áreas, tanto para as organizações quanto
para os indivíduos e os espaços democráticos para o debate e o exercício.
Em 1950, o grupo de 40 a 59 anos
correspondia a 14,5% da população e deve chegar a seu pico em 2040, quando
corresponderá a 28,5% do total do País. Em 2100, serão 22,6%. Já os idosos (60
anos ou mais), que eram menos de 5% da população em 1950, vão crescer até 2075,
quando serão 37,6% da população, ou 79,2 milhões de pessoas.
Santa Catarina vai além da
previsão nacional, tendo a expectativa de vida maior do que a brasileira em
três anos. Enquanto a média brasileira é de 76,9 anos, os catarinenses têm a
expectativa de vida de 79,9 anos.
Toda Organização da Sociedade
Civil, bem como Grupos de Idosos e de usuários das políticas públicas podem se
cadastrar para participar do Fórum. Para isso, é necessário o preenchimento do
formulário de cadastro para a organização dos trabalhos e da agenda, disponível clicando aqui. Participaram
do evento: Maria Teresinha Erbs,
secretária-geral da OAB/SC; Thiago Degasperin, secretário-geral adjunto da OAB/SC;
Maria Joana Barni Zucco, conselheira titular da Associação Nacional de
Gerontologia de Santa Catarina (ANG/SC); Maria Fernanda Baeta Neves Alonso da
Costa, conselheira titular da Sociedade de Geriatria e Gerontologia
(SBGG); Cristiane Jacobus, conselheira titular do Serviço Social
do Comércio Regional de SC (SESC); Marília Celina Felício Fragoso, diretora de
Intercâmbio Nacional e Internacional da Associação Nacional de Gerontologia
(ANG).
Texto e foto: Assessoria de Comunicação da
OAB/SC
(VA)
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