Idoso em Foco 2018: Painel de abertura na OAB defendeu participação do idoso na política e pediu urgência na difusão e aplicação do Estatuto do Idoso, considerado desconhecido até mesmo de boa parte dos Advogados e Delegados de Polícia

Marilene Francisca de Campos, Paulo Marcondes Brincas, Marília Celina Felício Fragoso, Gisele Mara Schena e Maria Catarina Gomes Garcia, na Abertura do "Idoso em Foco"

A tarde gelada de sexta-feira (15), em Florianópolis, não impediu o público de prestigiar a Abertura do Projeto "Idoso em Foco 2018", na OAB. Com o auditório praticamente lotado, teve inicio, na capital catarinense, um movimento que segundo o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas “expressa o que há de mais moderno em termos de política”: os idosos reunidos discutindo, defendendo e promovendo a pessoa idosa em todas as suas prerrogativas”. O tom solene de abertura do "Idoso em Foco" foi dado com a entoação do Hino Nacional pelo Grupo de Canto Vozes da Ilha, do Núcleo de Estudos da Terceira Idade-NETI/UFSC, sob regência do músico Nilzon Aguiar.

Grupo de Canto Vozes da Ilha, do NETI/UFSC, abriu o evento com o Hino Nacional.  Depois, cantou Rancho de Amor à Ilha e Praias da Ilha

Promovido pela Comissão Estadual de Direito da Pessoa da OAB/SC, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado em 15 de junho, o Painel de Abertura do Idoso em Foco, teve como tema  “A Violência Financeira e Patrimonial contra a Pessoa Idosa”. A mesa de abertura reuniu o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas; a presidente da Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa da OAB, Marilene Francisca de Campos; a presidente do Conselho Estadual do Idoso, Marília Celina Felício Fragoso; a gerente de Assistência do SESC, Gisele Mara Schena e a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Florianópolis, Maria Catarina Gomes Garcia.

Marilene de Campos defendeu urgência na difusão e aplicação do Estatuto do Idoso

Marilene Francisca de Campos - Foto: OAB/SC

Primeira a falar, a presidente da Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC, Marilene de Campos, qualificou de “fantástico” o Projeto "Idoso em Foco", realizado pelo SESC, fazendo menção à coordenadora Arlei Souza Borges, Técnica de Atividade no SESC Prainha, em Florianópolis. Também destacou o lançamento da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, de larga contribuição para a efetivação das políticas públicas.
Marilene de Campos apresentou dados do IBGE que apontam para uma virada de perfil da população entre 2030 e 2050, quando os idosos serão maioria, algo em torno de 29% da população e apresentou números que atestam a ocorrência de registros de violência entre os idosos no Estado de Santa Catarina. Em 2017 foram 55.758 ocorrências envolvendo pessoas com mais de 60 anos, de acordo com dados da palestrante. Apesar da expressividade dos números, observou que a maioria dos idosos não faz registros quando vitimada, nem Boletins de Ocorrência.
“Grande parte da violência cometida contra os idosos não é reconhecida como tal nem pelo agressor, nem pela própria vítima”, enfatizou, observando que se faz necessária a análise de crime de contravenção contra a pessoa idosa. Entre as ocorrências registradas em 2017 figuram lesão corporal, maus tratos, injúria e estelionato.
A presidente da Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa mostrou preocupação com o crescimento da violência contra idosos e elencou reivindicações urgentes durante o painel da OAB, entre as quais a aplicação do Estatuto do Idoso.

“O Estatuto do Idoso, criado em 2003, é uma Lei inovadora, mas que passa despercebida da população. Ao longo desses 15 anos de sua existência, é possível perceber pontos que precisam ser complementados. A sugestão é que criemos Grupos para revisar o Estatuto”, defendeu Marilene de Campos. Segundo a advogada, apenas 1,23% dos registros de ocorrência são analisados com base no Estatuto do Idoso, o que mostra que a Lei é desconhecida não somente pelos Delegados de Polícia, mas principalmente pelos Advogados.
“Que possamos sair daqui entendendo que vamos colocar na prática tudo isso que os legisladores fizeram e que não acompanham o desenvolvimento”, defendeu a presidente da Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa da OAB.

Pioneirismo do SESC, realizador do Idoso em Foco, foi destaque

Gerente de Assistência do SESC, Gisele Mara Schena - Foto: OAB/SC

Segunda a falar, a gerente de Assistência do SESC, Gisele Mara Schena, destacou o pioneirismo do SESC no trabalho com o idoso e o seu protagonismo na difusão da Gerontologia como um tema transversal. O SESC Florianópolis é realizador do Idoso em Foco, com apoio da FEAPESC- Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina e de 17 Correalizadores.
“O SESC, nas suas 28 unidades operacionais em Santa Catarina oferece projetos voltados para a pessoa idosa. Temos orgulho em estar apresentando esse trabalho”, observou Gisele, para quem o Idoso em Foco exige reflexão em prol da comunidade idosa. Lembrou que a pirâmide da taxa de vida está sendo modificada e é importante que a população envelheça bem.
“Envelhecer de forma digna e saudável é um desejo de todos”, enfatizou. A exemplo da presidente da Comissão Estadual de Direito da Pessoa Idosa da OAB, a gerente de Assistência do SESC destacou a importância do trabalho de Arlei Souza Borges no Projeto Idoso em Foco.

Presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas - Foto: OAB/SC

Presidente da OAB/SC defendeu participação dos idosos na política e foi categórico: “Vocês, aqui, estão plantando uma semente”.

O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, deu boas-vindas ao público destacando o auditório quase lotado: “Fico muito feliz em ver vocês aqui hoje”, enfatizou, lembrando da importância de dar conhecimento da legislação aos idosos e à própria advocacia.
O presidente fez menção ao momento delicado porque passa o país, falou da importância da participação política para o futuro da Democracia, do peso do voto nesse processo e engrossou a defesa pela difusão e aplicação urgente do Estatuto do Idoso, defendida por Marilene de Campos.
“O país passa por um momento delicado. Talvez o que mais preocupe seja a descrença generalizada da população na política. A visão que a população tem da classe política é a pior possível e não sem razão. Isso preocupa, pois temos uma coisa boa que é a Democracia, mas para que haja Democracia é preciso ter política. Quando a população não vê mais com bons olhos a questão da política, qual o futuro da Democracia?”, indagou Paulo Marcondes.

“Estamos fazendo o que há de mais moderno em termos de política”  

Em seu discurso, o presidente da OAB/SC, citou o filósofo francês, escritor e sociólogo Roland Barthes para falar da sua crença em tempos melhores: “Roland Barthes dizia que ao contrário do que a gente pensa, a história do mundo não se dá num caminho liso, reto, contínuo. A história do mundo se dá com rupturas que levam a um novo patamar. Não tenho dúvidas que estamos perto de um pulo. A grande questão é saber que pulo é esse”, disse Marcondes, numa alusão à crença de tempos melhores após às eleições gerais de 07 de outubro. Para o presidente da OAB/SC, “a participação politica não se dará mais apenas no ato de votar, mas sim de fazer as coisas acontecerem, de tomar as rédeas da sociedade”.
“Ao invés de esperar alguém que faça, vamos fazer. A questão do idoso é um caso típico disse”, observou, dizendo que se boa parte dos advogados não tem conhecimento do Estatuto do Idoso, como disse Marliene de Campos, é preciso difundi-lo. “Isso tem que ser difundido, falado, temos que criar essa consciência na população em geral, junto aos advogados. É preciso amparar as vítimas de violência”, defendeu.
Na avaliação do presidente da OAB/SC, a cerimônia de abertura do Idoso em Foco foi muito além do que seus realizadores propunham. “O que estamos fazendo hoje, aqui, é o que há de mais moderno em termos de política; é a democracia do Futuro, a comunidade construindo seus direitos. É um momento muito bonito, vocês estão plantando uma semente”, finalizou.

O painel que discutiu “A Violência Financeira e Patrimonial contra a Pessoa Idosa” reuniu três palestrantes. Tadeu Pedro Vieira, coordenador do Programa de Voluntariado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/SC), falou sobre “Violência financeira contra o idoso e a utilização do crédito consignado”. Patrícia Zimermann D'Avila, delegada e coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMIs) de Santa Catarina, falou sobre “As formas de identificação do idoso vítima de violência”. Já a advogada Vanusa Varela Pinto, integrante da Comissão do Direito Previdenciário da OAB abordou “Como os idosos podem se proteger do assédio das instituições financeiras”. 
Entre as presenças mencionadas pelo cerimonialista e membro da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB, Curt Hadlich, estavam Jordelina Schier, coordenadora do Núcleo de Estudos da Terceira Idade-NETI/UFSC;  Felipe Baldo, presidente da Comissão Jovem Advogado da OAB; Paulo Adão de Medeiros, coordenador de Políticas Públicas do Idoso e Leny Baessa Nunes, presidente da Associação Parkinson Santa Catarina-APASC. Também se fizeram presentes o diretor técnico-cientifico da Associação Nacional de Gerontologia de Santa Catarina-ANG/SC, Nelson Seiffert e representantes da UDESC e da Pastoral da Pessoa Idosa.

Jordelina Schier, coordenadora do NETI/UFSC (penúltima da esq.p/dir)

Nelson Seiffert, diretor técnico-científico da ANG/SC

Texto e Fotos: Vanda Araújo

Fotos creditadas à OAB: Material divulgado pela Assessoria de Comunicação da OAB/SC